Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inexistência de coisa julgada. Espólio do de cujus. Proposição do herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro

Data de Publicação: 30/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus. Legitimidade ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam

Data de Publicação: 26/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Data de Publicação: 02/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.